Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

direitos fundamentais e garantir a democracia social, traz a indagação: existe a necessidade da

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

reconhecimento do mínimo existencial social, enquanto um patamar fundamental de direitos, passou a gozar de

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

, são desenvolvidas e, por vezes, são problematizadas. Neste passo, os direitos fundamentais, enquanto

Empresa de telemarketing é condenada por más condições de trabalho

O valor da reparação é de R$ 50 mil.

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Responsabilidade subsidiária. Convênio. Município e entidade privada sem fins lucrativos.

Condenação da União.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a ser compensada com o pagamento mensal da participação dos lucros.

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.